8000304-29.2020.8.05.0200

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

HEVANDRA CRISTIANE CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CLEONICE ANDRADE SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/03/2026, 11:27

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

19/03/2026, 08:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:22

Declarada incompetência

09/03/2026, 09:58

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:49

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:22

Decisão

•09/03/2026, 09:58

Decisão

•18/03/2025, 09:57

Decisão

•17/03/2025, 16:08

Decisão

•07/11/2024, 12:32

Decisão

•24/09/2024, 22:26

Decisão

•24/09/2024, 12:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 15:56

Decisão

•09/07/2024, 21:33

Decisão

•09/07/2024, 15:58

Decisão

•13/09/2023, 19:07

Decisão

•13/09/2023, 09:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2023, 01:06

Sentença

•13/02/2023, 18:50

Despacho

•18/01/2022, 14:40