8000715-54.2023.8.05.0172

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 93.559,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

ELIAS DE CASTRO AMORIM

CPF 214.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 02/08/2024 23:59.

25/04/2026, 06:37

Publicado Intimação em 12/07/2024.

24/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:42

Expedição de intimação.

27/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.

26/02/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 29/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.

25/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 13:09

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:31

Despacho

•06/03/2025, 11:07

Decisão

•11/02/2025, 09:40

Despacho

•09/07/2024, 20:03

Despacho

•09/05/2023, 09:24