8050764-33.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

VALNEIDE ALVES PRATA

CPF 452.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 15:22

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 15:36

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de VALNEIDE ALVES PRATA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:02

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 17:18

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de VALNEIDE ALVES PRATA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 15:35

Despacho

•29/10/2024, 11:41

Despacho

•09/07/2024, 18:12

Despacho

•09/07/2024, 17:13

Despacho

•14/06/2024, 11:24

Despacho

•13/06/2024, 19:45

Acórdão

•17/04/2024, 07:09

Decisão

•01/12/2023, 16:56

Decisão

•01/12/2023, 16:39

Decisão

•31/10/2023, 15:38

Decisão

•31/10/2023, 13:28

Despacho

•04/10/2023, 16:37

Despacho

•04/10/2023, 13:28