Voltar para busca
8081158-20.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS SOUZA
CPF 164.***.***-34
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA em 22/08/2025 23:59.
08/03/2026, 08:46Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2025 23:59.
08/03/2026, 08:46Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2025 23:59.
08/03/2026, 05:20Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA em 22/08/2025 23:59.
08/03/2026, 05:20Publicado Decisão em 31/07/2025.
08/03/2026, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
08/03/2026, 03:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 10:41Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
28/07/2025, 15:15Conclusos para decisão
25/07/2025, 14:45Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 14:29Juntada de certidão
23/04/2025, 14:29Recebidos os autos
23/04/2025, 14:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024, 16:42Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024, 15:15Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:36Documentos
Decisão
•29/07/2025, 10:41
Decisão
•28/07/2025, 15:15
Acórdão
•19/03/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 18:02
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 18:02
Sentença
•16/10/2024, 13:25
Sentença
•15/10/2024, 19:43
Despacho
•09/07/2024, 18:01
Despacho
•09/07/2024, 13:03
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 09:57
Despacho
•30/08/2023, 22:57
Despacho
•29/08/2023, 15:57
Despacho
•13/07/2023, 16:43
Despacho
•13/07/2023, 12:44