8001048-28.2021.8.05.0058

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

JILVANE SANTANA DO NASCIMENTO

CPF 045.***.***-06

Autor

DT CIPO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA 55407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:03

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 24/08/2024

07/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de LINO GONZAGA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001048-28.2021.8.05.005 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001048-28.2021.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: Dt Cipó Vitima: Jilvane Santana Do Nascimento Autor Do Fato: Ana Lice Costa Cruz Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407) Terceiro

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_2

10/07/2024, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 13:25

Expedição de intimação.

09/07/2024, 21:29

Expedição de intimação.

09/07/2024, 21:28

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

09/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de AMEAÇA 8001048_28.2021.8.05.0058

20/06/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:50

Despacho

•23/08/2022, 09:49

Despacho

•22/08/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:35