0501053-38.2014.8.05.0006

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IVONILDES CALDAS CARVALHO

CPF 226.***.***-68

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985•Representa: ATIVO

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:29

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:41

Recebidos os autos

20/01/2026, 11:41

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:25

Despacho

•29/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:13

Despacho

•28/05/2025, 22:17

Despacho

•10/07/2024, 21:08

Sentença

•20/08/2015, 10:48

Despacho

•24/02/2015, 11:26