8003145-54.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 268,76

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 17.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 10:44

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Despacho

•10/04/2024, 00:43

Despacho

•19/12/2022, 12:09