8000911-63.2019.8.05.0172

Apelação CívelAbandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.980,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

JOELSON GOMES DOS SANTOS

CPF 033.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 08:56

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2024, 08:56

Juntada de certidão

10/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de LEILIANE JESUS DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOELSON GOMES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:35

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:58

Conhecido o recurso de JOELSON GOMES DOS SANTOS - CPF: 033.174.065-69 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024, 18:34

Conhecido o recurso de JOELSON GOMES DOS SANTOS - CPF: 033.174.065-69 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:03

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:07

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:49

Documentos

Acórdão

•06/05/2024, 18:15

Despacho

•01/06/2023, 16:03

Despacho

•01/06/2023, 16:00

Decisão

•13/03/2023, 08:16

Despacho

•09/01/2023, 13:48

Sentença

•27/10/2022, 13:28

Despacho

•26/07/2022, 16:01

Decisão

•05/06/2019, 16:32