0000433-52.2014.8.05.0081

Apelação CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.524,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 040.***.***-94

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 29360•Representa: ATIVO

BETINA SANTROVITSCH POSSATO

OAB/BA 24035•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:18

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:19

Publicado Ementa em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:33

Conhecido o recurso de LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 040.064.755-94 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 12:24

Conhecido o recurso de LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 040.064.755-94 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 17:09

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:48

Incluído em pauta para 09/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/08/2025, 17:38

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:40

Despacho

•03/02/2025, 17:01

Despacho

•01/02/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:17

Sentença

•10/07/2024, 18:12

Sentença

•10/07/2024, 15:22

Despacho

•20/10/2021, 10:46

Despacho

•27/09/2021, 11:55

Documento de Comprovação

•15/06/2021, 22:35

Despacho

•03/09/2020, 10:49