8000070-84.2022.8.05.0262

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 51.999,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UAUA

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

MUNICIPIO DE UAUA

Terceiro

MUNICIPIO DE UAUA/BA

Terceiro

PREFEITURA DE UA UA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUA/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/BA 48548•Representa: ATIVO

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO

OAB/BA 14652•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

OAB/BA 26126•Representa: ATIVO

AQUILA SILVA DE ALMEIDA

OAB/BA 39243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:02

Decorrido prazo de AQUILA SILVA DE ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de AQUILA SILVA DE ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.

17/10/2025, 07:00

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 29/11/2023 23:59.

15/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

15/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 29/11/2023 23:59.

14/10/2025, 23:53

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

14/10/2025, 23:53

Decorrido prazo de UAUA PREFEITURA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:14

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:23

Expedição de intimação.

31/07/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:23

Expedição de intimação.

31/07/2025, 18:23

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:41

Expedição de intimação.

31/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:45

Documentos

Outros documentos

•14/06/2024, 11:06

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Decisão

•18/12/2023, 13:20

Despacho

•21/11/2023, 13:18

Decisão

•03/11/2023, 11:05

Sentença

•08/05/2023, 13:47

Decisão

•08/02/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2022, 15:01

Decisão

•10/10/2022, 11:48

Sentença

•14/06/2022, 08:25

Sentença

•13/06/2022, 20:27

Despacho

•01/04/2022, 13:34