8086854-03.2024.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PAULINE DO NASCIMENTO SANTOS MUNIZ

CPF 081.***.***-56

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

24/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 17:12

Publicado Outros documentos em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:59

Incluído em pauta para 24/03/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

27/02/2026, 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 18:14

Incluído em pauta para 24/02/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

11/02/2026, 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2026, 18:50

Incluído em pauta para 10/02/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

21/01/2026, 16:47

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

29/10/2025, 16:06

Incluído em pauta para 20/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/09/2025, 16:10

Solicitado dia de julgamento

23/09/2025, 14:07

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2025, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•10/07/2025, 12:09

Sentença

•07/07/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 03:20

Decisão

•10/07/2024, 19:17

Decisão

•05/07/2024, 17:46