8000510-50.2020.8.05.0036

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

CLEMENTE BORGES DE CARVALHO

CPF 795.***.***-59

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ 09.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691•Representa: ATIVO

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676•Representa: PASSIVO

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141•Representa: PASSIVO

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 10/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:38

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503490452

03/06/2025, 17:33

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503490452

02/06/2025, 23:49

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:33

Despacho

•23/05/2025, 19:08

Decisão

•09/04/2025, 15:31

Despacho

•10/07/2024, 18:38

Despacho

•25/03/2024, 15:06

Despacho

•29/09/2021, 17:36

Despacho

•25/05/2020, 10:02