0128715-67.2008.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

GEORGE BERNARDO DUFFEY DE OLIVEIRA

CPF 002.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OAB/BA 20143•Representa: ATIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: ATIVO

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2020, 01:45

Transitado em Julgado em 08/05/2020

08/05/2020, 01:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 734671/2019 - EDcl no AgInt no

03/03/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0734671 - EDcl no AgInt no AREsp 1377486 - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020, 15:12

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

02/03/2020, 12:56

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº734671/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1377486

20/02/2020, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2020-4T)

19/02/2020, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2020

12/02/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2020, 19:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2020, 17:42

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 734671/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1377486/BA

11/02/2020, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

20/11/2019, 16:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 765700/2019 (Juntada automática)

18/11/2019, 11:02

Protocolizada Petição 765700/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019

18/11/2019, 11:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/03/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2020, 15:12

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2019, 20:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2019, 15:56

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2018, 05:23