0501647-12.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 58,57

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

JESUINA FERREIRA DOS ANJOS

CPF 734.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:02

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jesuina Ferreira Dos Anjos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501647-12.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Despacho em 04/09/2023.

24/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:00

Sentença

•10/07/2024, 21:00

Despacho

•01/09/2023, 10:51

Decisão

•01/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:49

Despacho

•02/05/2022, 15:21

Despacho

•27/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 14:45

Despacho

•01/08/2017, 15:08