8000801-08.2024.8.05.0231

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 217.513,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

BAHIA PCH I S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-42

Autor

NERCINO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ELERA RENOVAVEIS S A.

Terceiro

DELICIA MARIA DO CARMO SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ALVINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLE DAMACENO OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: ATIVO

HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA GONCALVES LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOTO VIELMO

OAB/BA 23570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de BAHIA PCH I S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de SANTANA ARAUJO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de BAHIA PCH I S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de SANTANA ARAUJO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:49

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:27

Juntada de certidão

30/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALVINA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de CORNELINA JESUS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:31

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:41

Decisão

•08/04/2026, 12:39

Decisão

•03/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:12

Despacho

•30/05/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:28

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 15:45

Despacho

•07/11/2024, 11:28