0064440-12.2008.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.850,43

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elpidio Joaquim Da Hora Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064440-12.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0064440-12.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elpidio Joaquim Da Hora Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064440-12.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064440-12.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 21:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Publicação

04/03/2016, 00:00

Recebimento

02/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

29/02/2016, 00:00

Recebimento

08/01/2016, 00:00

Petição

08/01/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 17:04

Decisão

•26/04/2021, 19:13

Decisão

•26/04/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 19:13

Decisão

•09/04/2018, 10:20

Decisão

•29/02/2016, 16:01