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8012558-49.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2020
Valor da Causa
R$ 8.301,52
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO ROCHA RODRIGUES
OAB/BA 44933Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JODALIA QUEIROZ NUNES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de MC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:28

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:47

Expedição de sentença.

08/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:45

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

05/04/2026, 20:59

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:33
Documentos
Sentença
08/04/2026, 14:03
Sentença
06/04/2026, 16:14
Sentença
06/04/2026, 16:14
Despacho
11/09/2025, 11:32
Despacho
11/09/2025, 11:32
Sentença
14/11/2024, 12:31
Sentença
10/07/2024, 21:21
Sentença
10/07/2024, 21:21
Ato Ordinatório
15/01/2024, 09:42
Ato Ordinatório
12/12/2023, 08:58
Decisão
30/06/2023, 20:42
Despacho
06/10/2022, 23:56
Ato Ordinatório
27/04/2022, 18:01
Ato Ordinatório
27/04/2022, 17:59
Ato Ordinatório
30/03/2022, 14:16