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0500312-56.2018.8.05.0006
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMIRA SANTANA DE SOUSA
CPF 595.***.***-06
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO
OAB/BA 29456•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/01/2026
30/01/2026, 11:49Baixa Definitiva
30/01/2026, 11:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2026, 11:49Transitado em Julgado em 30/01/2026
30/01/2026, 11:48Decorrido prazo de VALMIRA SANTANA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 01:23Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:45Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 12:19Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025
06/12/2025, 03:16Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
04/12/2025, 09:44Comunicação eletrônica
04/12/2025, 09:44Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido
04/12/2025, 09:44Conclusos para decisão
18/11/2025, 09:57Conclusos para julgamento
13/11/2025, 10:01Recebidos os autos
13/11/2025, 10:01Distribuído por sorteio
13/11/2025, 10:01Documentos
Decisão
•04/12/2025, 09:44
Decisão
•04/12/2025, 09:44
Decisão
•04/12/2025, 09:44
Despacho
•09/06/2025, 08:26
Despacho
•10/07/2024, 20:47
Sentença
•09/04/2021, 11:25
Outros documentos
•23/07/2020, 19:41
Despacho
•25/09/2018, 14:45