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0501399-81.2017.8.05.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2017
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
ANTONIO NILSON SANTOS ALVES
CPF 247.***.***-68
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
FILIPE OLIVEIRA MUNIZ
OAB/BA 37028•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
10/02/2026, 11:34Juntada de certidão
10/02/2026, 11:34Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:18Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:18Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA MUNIZ em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:18Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:18Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:15Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:15Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA MUNIZ em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:15Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:15Publicado Intimação em 11/12/2025.
12/12/2025, 12:09Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
12/12/2025, 12:09Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 23:14Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
11/12/2025, 23:14Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 20:58Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 10:24
Decisão
•06/11/2025, 10:40
Ato Ordinatório
•23/05/2025, 09:23
Decisão
•02/04/2025, 16:32
Decisão
•02/04/2025, 16:32
Decisão
•17/01/2025, 10:15
Despacho
•22/07/2024, 15:45
Despacho
•10/07/2024, 21:26
Sentença
•28/11/2018, 10:58
Despacho
•30/11/2017, 11:10