8013248-42.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FERREIRA MOURA

CPF 037.***.***-35

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:26

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 22/01/2025

12/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA MOURA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA MOURA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 03:23

Declarada incompetência

30/10/2024, 12:36

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 12:45

Decisão

•30/10/2024, 12:36

Despacho

•10/07/2024, 19:17

Despacho

•10/07/2024, 16:25

Pedido de prosseguimento da execução

•14/04/2024, 08:42

Despacho

•07/03/2024, 17:49

Despacho

•07/03/2024, 14:50

Documento Comprobatório

•28/02/2024, 19:06

Documento Comprobatório

•28/02/2024, 19:06

Documento Comprobatório

•28/02/2024, 19:06