0500075-16.2019.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 51,44

Orgao julgador

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

NEUSA MARIA DA SILVA

CPF 513.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:20

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Neusa Maria Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500075-16.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 20:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 20:59

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:27

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:32

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:16

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 20:59

Sentença

•10/07/2024, 20:59

Despacho

•11/04/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:23

Sentença

•18/12/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 11:13

Despacho

•01/11/2019, 09:33