8000086-35.2019.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

GABRIEL REZENDE PEIXOTO

CPF 043.***.***-19

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL REZENDE PEIXOTO

OAB/BA 45140•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: PASSIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:46

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:46

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE PEIXOTO em 17/07/2025 23:59.

25/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de TIM SA em 16/07/2025 23:59.

25/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE PEIXOTO em 06/06/2025 23:59.

23/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE PEIXOTO em 06/06/2025 23:59.

23/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

17/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE PEIXOTO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:54

Não conhecidos os embargos de declaração

10/04/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 17:22

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 16:30

Decisão

•10/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:09

Decisão

•15/10/2024, 11:11

Despacho

•10/07/2024, 20:57

Sentença

•03/02/2022, 07:51

Despacho

•25/01/2019, 09:01