8087534-22.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JANETE MOURA CALDAS

CPF 096.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de JANETE MOURA CALDAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:13

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:20

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de JANETE MOURA CALDAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:20

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:13

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:20

Despacho

•01/04/2026, 09:55

Despacho

•19/03/2026, 12:36

Despacho

•19/03/2026, 11:33

Despacho

•03/12/2025, 15:19

Decisão

•16/04/2025, 17:39

Despacho

•17/07/2024, 18:50

Despacho

•10/07/2024, 18:43

Despacho

•28/06/2024, 14:48

Decisão

•02/08/2023, 11:38

Decisão

•17/07/2023, 17:50

Decisão

•17/07/2023, 15:27

Outros documentos

•13/07/2023, 13:08

Outros documentos

•13/07/2023, 13:08