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0303252-79.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2015
Valor da Causa
R$ 544,75
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
Autor
SAAE
Terceiro
JACI MARIA DOS SANTOS
CPF 031.***.***-35
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:04

Expedição de sentença.

27/04/2026, 13:37

Não conhecidos os embargos de declaração

27/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de JACI MARIA DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de JACI MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JACI MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 11:34

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 17:57

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:57

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 17:57
Documentos
Sentença
13/05/2026, 11:04
Sentença
27/04/2026, 13:37
Sentença
04/02/2026, 17:57
Sentença
04/02/2026, 17:57
Sentença
04/02/2026, 17:57
Despacho
15/01/2026, 14:28
Despacho
15/01/2026, 14:28
Despacho
10/03/2025, 12:04
Despacho
10/03/2025, 12:04
Sentença
10/07/2024, 21:00
Sentença
10/07/2024, 21:00
Despacho
01/09/2023, 10:51
Decisão
01/07/2023, 12:30
Ato Ordinatório
03/08/2022, 08:58
Despacho
15/10/2020, 16:31