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8000088-91.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 141,04
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARIA DE LOURDES SANTOS COUTO
CPF 043.***.***-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 16:16Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 18:30Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:38Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maria De Lourdes Santos Couto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000088-91.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:01Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
09/07/2024, 14:09Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 16:58Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 20:14Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 23:47Expedição de despacho.
09/04/2024, 23:47Conclusos para decisão
29/08/2023, 16:38Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Despacho
•09/04/2024, 23:47
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 13:30
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:58
Despacho
•17/01/2023, 10:15