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0502484-67.2016.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2017
Valor da Causa
R$ 195,65
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ELIA DE JESUS SANTOS
CPF 309.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:25Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 21:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 21:01Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:20Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Elia De Jesus Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502484-67.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:00Conclusos para decisão
09/07/2024, 09:48Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 16:29Juntada de Outros documentos
01/03/2024, 16:48Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 13:33Publicado Despacho em 04/09/2023.
24/09/2023, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
24/09/2023, 09:39Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 14:46Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:00
Sentença
•10/07/2024, 21:00
Despacho
•01/09/2023, 10:50
Decisão
•01/07/2023, 12:31
Ato Ordinatório
•08/06/2022, 08:09
Despacho
•18/04/2022, 16:30
Despacho
•15/10/2020, 16:32
Ato Ordinatório
•03/12/2018, 14:15
Despacho
•07/08/2017, 17:43