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8082698-40.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
BRUNO FABRICIANO TEIXEIRA
CPF 853.***.***-04
OI S.A
OI
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
UELTON BARROS OLIVEIRA
OAB/BA 51701•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRUNO FABRICIANO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:00Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:00Publicado Decisão em 15/07/2024.
20/07/2024, 23:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 23:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Bruno Fabriciano Teixeira Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8082698-40.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/07/2024, 00:00Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
07/07/2024, 18:55Conclusos para julgamento
03/07/2024, 15:36Juntada de certidão
06/05/2024, 14:15Decorrido prazo de BRUNO FABRICIANO TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.
10/02/2024, 12:26Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/02/2024 23:59.
10/02/2024, 12:26Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024, 17:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 17:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 09:04Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 14:25Conclusos para decisão
16/11/2023, 10:33Documentos
Decisão
•10/07/2024, 19:24
Decisão
•07/07/2024, 18:55
Despacho
•29/01/2024, 09:04
Despacho
•14/12/2023, 14:25
Despacho
•31/08/2023, 22:35
Decisão
•13/12/2022, 08:29
Decisão
•07/12/2022, 15:17
Despacho
•13/06/2022, 13:02
Despacho
•10/06/2022, 17:50
Documento de Comprovação
•10/06/2022, 13:42