0501715-88.2018.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 35,83

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

JOVENALDO ALVES SANTOS

CPF 010.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:08

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:43

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:35

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Jovenaldo Alves Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501715-88.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:01

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:53

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:53

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Despacho

•05/04/2024, 10:53

Despacho

•09/02/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 17:26

Despacho

•10/12/2018, 16:46