8000308-90.2019.8.05.0074

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.115,94

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-96

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 001.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

EMERSON SANTOS DA SILVA

OAB/BA 49614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 09:20

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:31

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:44

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:19

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.014.556/0001-96 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2024, 19:19

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 09:02

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 19:19

Decisão

•10/07/2024, 19:19

Decisão

•10/07/2024, 19:19

Despacho

•14/06/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:15

Decisão

•23/02/2024, 08:36

Decisão

•26/10/2023, 09:41

Sentença

•27/06/2023, 16:49

Sentença

•27/06/2023, 11:47

Petição

•05/05/2023, 18:07

Outros documentos

•05/05/2023, 18:07

Despacho

•14/03/2023, 10:03

Despacho

•17/08/2022, 09:25

Despacho

•06/04/2022, 11:18