8004595-64.2023.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA EVANGELISTA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUBENS BATISTA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FARLLEY ARAILSON CARVALHO ANDRADE VIAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 19:43

Suspensão Condicional do Processo

10/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARCOS ZEFERINO COSTA em 28/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:01

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 03:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:38

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 21:00

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 21:44

Expedição de mandado.

27/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:43

Decisão

•10/03/2026, 20:34

Despacho

•27/01/2026, 12:27

Despacho

•09/12/2025, 18:48

Outros documentos

•03/11/2025, 22:47

Despacho

•17/10/2025, 11:07

Despacho

•17/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:40

Despacho

•15/04/2025, 17:59

Despacho

•15/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 01:00

Despacho

•18/12/2024, 14:17

Despacho

•14/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 19:00