0000132-05.2010.8.05.0192

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.835,32

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

DIVA DE JESUS LIMA

CPF 630.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

Reu

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

CNPJ 13.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB/BA 16725•Representa: ATIVO

IRANEY DE ARAUJO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/11/2024.

18/01/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:25

Baixa Definitiva

22/11/2024, 10:25

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:24

Juntada de alvará

22/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:18

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:40

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

19/07/2024, 02:56

Expedição de intimação.

15/07/2024, 15:30

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 13:18

Sentença

•03/10/2023, 23:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2022, 08:34

Despacho

•18/02/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 19:15

SENTENÇA

•09/12/2019, 19:15