0303819-13.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 160,92

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES

CPF 842.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:32

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2025, 01:13

Expedição de mandado.

13/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:00

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:00

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2023, 10:37

Despacho

•27/05/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 15:17

Despacho

•09/09/2014, 10:46