8006895-83.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

IRACY DA PAZ NUNES DE JESUS

CPF 044.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:14

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025

12/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de IRACY DA PAZ NUNES DE JESUS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de IRACY DA PAZ NUNES DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:23

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:07

Declarada incompetência

30/10/2024, 12:39

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:45

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 14:36

Decisão

•30/10/2024, 12:39

Despacho

•10/07/2024, 19:20

Despacho

•10/07/2024, 16:27

Despacho

•07/03/2024, 17:43

Despacho

•07/03/2024, 14:45

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:38