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8003077-70.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 254,69
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ALZIRO DOS REIS MARCOS
CPF 380.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024, 16:30Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 10:50Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 15:55Baixa Definitiva
19/07/2024, 15:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Alziro Dos Reis Marcos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003077-70.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:37Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:37Conclusos para julgamento
10/07/2024, 09:08Expedição de carta via ar digital.
24/01/2024, 16:25Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 16:20Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 12:02Distribuído por sorteio
18/12/2023, 16:36Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Despacho
•17/01/2024, 12:02