8000548-81.2017.8.05.0096

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.013,80

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARISTELA TAVARES SILVA E SILVA

CPF 392.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596•Representa: ATIVO

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099•Representa: ATIVO

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: PASSIVO

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 08:46

Baixa Definitiva

09/03/2021, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/12/2020 23:59:59.

29/01/2021, 00:01

Juntada de certidão

16/12/2020, 15:10

Decorrido prazo de MARISTELA TAVARES SILVA E SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:03

Publicado Ementa em 13/11/2020.

16/11/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 11:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/11/2020, 08:29

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2020, 13:34

Incluído em pauta para 10/11/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

27/10/2020, 16:12

Solicitado dia de julgamento

26/10/2020, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2020, 08:41

Documentos

Acórdão

•10/11/2020, 21:33

Despacho

•22/04/2020, 18:32

Sentença

•18/08/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 11:10

Despacho

•19/01/2018, 16:49