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8002135-38.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 168,55
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
EDMUNDO ROSA DOS SANTOS
CPF 549.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 10:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 10:11Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 15:56Baixa Definitiva
19/07/2024, 15:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Edmundo Rosa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002135-38.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:37Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:37Conclusos para julgamento
10/07/2024, 09:13Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 17:06Expedição de carta via ar digital.
24/01/2024, 15:31Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023, 09:29Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/12/2023, 09:29Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023, 09:29Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/12/2023, 09:29Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023, 12:57Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Despacho
•13/11/2023, 07:41
Despacho
•07/11/2023, 11:01