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8000884-24.2019.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 62,95
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ELIANE BRITO PEREIRA
CPF 138.***.***-70
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 14:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 14:02Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:33Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Eliane Brito Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000884-24.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:04Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 17:00Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024, 23:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 23:06Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024, 17:48Expedição de despacho.
11/04/2024, 21:33Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 21:33Conclusos para despacho
15/06/2023, 09:00Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 21:33
Ato Ordinatório
•10/03/2023, 11:02
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 16:52
Despacho
•19/08/2022, 16:09
Despacho
•15/08/2022, 14:20
Ato Ordinatório
•23/05/2022, 10:10
Despacho de citação por AR Digital
•17/12/2019, 11:07