0000016-33.2009.8.05.0192

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.661,94

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

TACY CLEIDE ARAUJO RIOS

CPF 945.***.***-87

Autor

MARIA SENHORINHA MOREIRA LEAO

CPF 446.***.***-04

Autor

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 565.***.***-68

Autor

GILDENIR RIOS CARNEIRO

CPF 688.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB/BA 26213•Representa: ATIVO

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377•Representa: PASSIVO

CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:04

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:00

Juntada de certidão

16/10/2025, 17:00

Juntada de alvará

16/10/2025, 16:57

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 01/12/2023 23:59.

12/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 22/10/2024 23:59.

06/04/2025, 04:49

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 15:51

Sentença

•29/09/2023, 19:24

Despacho

•20/05/2021, 11:24

Outros documentos

•20/05/2021, 11:24

Outros documentos

•20/05/2021, 11:24

Despacho

•20/05/2021, 11:24

Outros documentos

•20/05/2021, 11:24

Despacho

•20/05/2021, 11:24