8000447-21.2019.8.05.0081

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 29360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2021, 20:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2021, 20:09

Transitado em Julgado em 28/04/2021

28/04/2021, 20:09

Juntada de certidão

28/04/2021, 20:09

Juntada de certidão

28/04/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:22

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2020.

21/10/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 17:35

Conhecido o recurso de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO - CPF: 561.530.151-15 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2020, 10:58

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2020, 18:46

Incluído em pauta para 09/10/2020 08:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEXTA- MANHA.

29/09/2020, 17:37

Documentos

Embargos de Declaração

•28/04/2021, 20:07

Acórdão

•16/10/2020, 16:23

Despacho

•21/10/2019, 14:50

Decisão

•13/09/2019, 12:12

Decisão

•13/09/2019, 11:40

Decisão

•13/09/2019, 11:34

Despacho

•07/08/2019, 09:10

Sentença

•19/07/2019, 10:41

Outros documentos

•17/07/2019, 11:29

Despacho

•17/07/2019, 11:29