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0502148-29.2017.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2017
Valor da Causa
R$ 50,81
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ROMILTON RICARDO DOS SANTOS
CPF 004.***.***-03
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 11:33Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 15:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 15:23Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:56Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Romilton Ricardo Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502148-29.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:03Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:03Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024, 14:48Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024, 06:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024, 06:03Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024, 16:31Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:13Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:13Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Despacho
•08/04/2024, 16:13
Decisão
•16/11/2022, 11:27
Despacho
•15/10/2020, 16:32
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 14:14
Despacho
•09/10/2017, 18:08