0031079-96.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES

CPF 444.***.***-91

Autor

FERNANDO JOSE REIS CORREIA

CPF 405.***.***-04

Autor

GUSTAVO CARDOSO VAZ DIAS

CPF 809.***.***-72

Autor

PAULO MATIAS SILVA

CPF 018.***.***-49

Autor

CARLOS SERGIO GOMES DE BARROS

CPF 305.***.***-63

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

OAB/BA 27612•Representa: ATIVO

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 41617•Representa: ATIVO

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995•Representa: ATIVO

CLAUDIO CAIRO GONCALVES

OAB/BA 13012•Representa: ATIVO

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR

OAB/BA 17795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alberto Vianna Braga Filho Registrado(a) Civilmente Como Alberto Vianna Braga Filho Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012) Advogado: Thiago Skowronski Sodre Dos Santos (OAB:BA27612) Advogado: Livia Gomes De Oliveira (OAB:BA41617) Interessado: Edvaldo Rosa Trindade Advogado: Thiago PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031079-96.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

06/09/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

04/08/2022, 11:25

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 10:25

Devolvidos os autos

03/08/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 04:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/07/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Recebimento

24/02/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:22

Despacho

•06/03/2026, 16:33

Despacho

•06/03/2026, 16:33

Decisão

•06/11/2025, 15:00

Decisão

•06/11/2025, 15:00

Despacho

•23/10/2025, 20:29

Despacho

•23/10/2025, 20:29

Despacho

•10/02/2025, 16:30

Despacho

•10/02/2025, 16:30

Decisão

•02/09/2024, 15:02

Decisão

•02/09/2024, 15:02

Despacho

•10/07/2024, 18:50

Despacho

•14/05/2024, 16:06

Despacho

•28/02/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:37