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0500400-30.2015.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2015
Valor da Causa
R$ 36,95
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
CLARICE DE AQUINO SANTOS
CPF 045.***.***-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 15:30Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 15:19Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:55Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Clarice De Aquino Santos Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500400-30.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:03Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:03Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024, 17:09Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024, 05:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024, 05:50Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024, 17:32Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:27Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:27Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Despacho
•08/04/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•08/06/2022, 09:50
Despacho
•13/04/2022, 14:32
Despacho
•09/09/2020, 16:11
Ato Ordinatório
•03/12/2018, 09:55
Despacho
•22/01/2016, 17:10