Voltar para busca
0768440-04.2014.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2014
Valor da Causa
R$ 3.304,02
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
06/11/2025, 11:54Arquivado Provisoriamente
06/11/2025, 11:54Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 04:12Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - ME em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:02Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
14/07/2024, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aline Cristiane Borges De Menezes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768440-04.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
10/07/2024, 18:54Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024, 18:54Conclusos para decisão
04/07/2024, 09:28Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 09:28Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 06:02Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 06:02Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00Expedição de Carta
04/05/2022, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•06/11/2025, 11:54
Decisão
•10/07/2024, 18:54
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 09:28
Despacho
•19/09/2014, 13:52