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8000095-36.2018.8.05.0166
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0024-59
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVO BAHIA
VIVO S.A
VIVO
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: ATIVO
JOELAN ANDRADE NUNES
OAB/BA 44078•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/03/2021
12/03/2021, 10:22Baixa Definitiva
12/03/2021, 10:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2021, 10:22Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/03/2021, 07:02Decorrido prazo de FABIO SANTOS REIS em 24/02/2021 23:59.
10/03/2021, 07:02Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/02/2021, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021, 00:56Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/02/2021, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021, 00:56Expedição de intimação.
29/01/2021, 17:11Expedição de intimação.
29/01/2021, 17:11Conhecido o recurso de parte e não-provido
28/01/2021, 11:00Deliberado em sessão - julgado
27/01/2021, 14:25Incluído em pauta para 27/01/2021 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
09/12/2020, 14:40Solicitado dia de julgamento
09/12/2020, 11:50Documentos
Acórdão
•28/01/2021, 11:00
Sentença
•24/09/2018, 11:48