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0502350-40.2016.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2017
Valor da Causa
R$ 73,98
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
NILSON SILVA DANTAS
CPF 987.***.***-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 15:45Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 15:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 15:16Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:58Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Nilson Silva Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502350-40.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:03Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:03Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024, 17:10Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024, 03:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024, 03:37Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024, 17:33Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:28Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:28Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Despacho
•08/04/2024, 16:28
Ato Ordinatório
•15/08/2020, 08:57
Despacho
•07/08/2017, 18:01
Decisão
•28/03/2017, 10:12