0501577-92.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 64,73

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

AILTON ANDRADE DE SOUZA

Reu

AILTON ANDRADE DE SOUZA

CPF 002.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:18

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:18

Desentranhado o documento

12/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de AILTON ANDRADE DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:19

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 17:24

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:01

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Ailton Andrade De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501577-92.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•09/04/2024, 23:58

Despacho

•01/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:10

Despacho

•26/08/2022, 10:28

Despacho

•27/05/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 15:22

Despacho

•01/08/2017, 11:25