8018986-11.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.250,55

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ALBERTO CESAR COSTA VIANA

CPF 935.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA

OAB/BA 65725•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR COSTA VIANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 23:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 10:51

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:08

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:29

Despacho

•23/04/2026, 09:22

Despacho

•12/12/2025, 13:08

Despacho

•11/12/2025, 15:13

Decisão

•29/09/2025, 17:04

Decisão

•04/09/2025, 14:09

Decisão

•13/06/2025, 11:26

Decisão

•05/05/2025, 21:35

Despacho

•15/11/2024, 10:54

Despacho

•14/11/2024, 16:05

Despacho

•30/10/2024, 14:34

Despacho

•30/10/2024, 12:38

Decisão

•10/07/2024, 19:23

Decisão

•10/07/2024, 16:31

Despacho

•26/03/2024, 10:13