8000450-30.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.280,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 17.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

ROSANE DE DEUS SANTANA DOS REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2025, 15:32

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2025, 01:21

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:21

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 17:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:06

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:06

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•08/04/2024, 17:04

Despacho

•08/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:38

Despacho

•23/02/2022, 17:13