8000195-05.2023.8.05.0040

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

DANIEL DA HORA

CPF 541.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

ARITANA ANGELA NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:15

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL DA HORA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:45

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 07:48

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRENTE) e provido em parte

10/07/2024, 19:23

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:37

Recebidos os autos

03/07/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:42

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 19:23

Decisão

•10/07/2024, 19:23

Decisão

•10/07/2024, 19:23

Sentença

•17/05/2024, 10:12

Sentença

•03/07/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 12:32

Despacho

•01/05/2023, 13:30