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8000486-72.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.869,61
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:19Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 15:59Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 15:55Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.
20/01/2026, 15:04Publicado Decisão em 14/08/2025.
20/01/2026, 10:51Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025
20/01/2026, 10:51Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026
14/01/2026, 07:34Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2026, 18:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 18:57Conclusos para decisão
30/09/2025, 09:14Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/08/2025, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 11:57Expedição de decisão.
12/08/2025, 11:57Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2025, 11:57Documentos
Sentença
•12/01/2026, 18:57
Sentença
•12/01/2026, 18:57
Decisão
•12/08/2025, 11:57
Decisão
•12/08/2025, 11:57
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Despacho
•08/04/2024, 16:44
Ato Ordinatório
•30/09/2022, 12:23
Despacho
•15/08/2022, 10:42
Despacho
•03/08/2022, 10:23
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 09:48
Despacho
•03/03/2022, 12:10